TJ e IMESC assinam convênio - IMESC e Tribunal de Justiça assinam convênio para realização de perícias de investigação de vínculo genético

O superintendente do IMESC, João Gandini, e o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Manoel Pereira Calças, assinaram nesta quarta-feira (03) um Termo de Convênio para a realização de Perícias de Investigação de Vínculo Genético - exames de DNA - nas 278 unidades dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (CEJUSCs) do Estado de São Paulo.

O convênio é válido por 5 anos e tem como objetivo beneficiar a parcela da população que, por diversos motivos, necessita da realização de tais perícias mas não possui condições financeiras de arcar com os custos dos exames. Os resultados poderão auxiliar na promoção do reconhecimento de paternidade, promovendo conciliações e evitando a abertura de ações judiciais para este fim.

A assinatura do Termo de Convênio foi realizada no Palácio da Justiça do Estado de São Paulo. O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Carlos Ferreira Alves, também assinaram o documento.

As próximas etapas serão a definição das equipes de profissionais, locais e periodicidade das coletas de material genético, bem como definição do número de famílias a serem atendidas. Em seguida, o IMESC realizará a capacitação dos profissionais, para que então possa ser realizado o agendamento das perícias e coleta do material para investigação.

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