- Imesc faz mutirão em parceria com Secretaria da Justiça, Ministério Público e Defensoria do Estado para reconhecimento de paternidade

Começou nesta sexta (9), continuando no sábado e segunda-feira (10 e 12 de agosto), o primeiro mutirão para esclarecer casos de reconhecimento de paternidade. Todo o processo se inicia no Poupatempo Sé, onde a equipe do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) fará as coletas de sangue e posterior análise dos perfis genéticos, para verificação de vínculo genético.

Os testes serão realizados gratuitamente para as pessoas que não tiverem condições de arcar com os custos – eles serão bancados pela Defensoria Pública do Estado, que também oferecerá orientação jurídica e realizará a avaliação socioeconômica das pessoas para verificar quem se enquadra nos critérios de atendimento. Os laudos com os resultados serão emitidos pelo Imesc, num prazo de 30 dias.

Para participar, o cidadão precisa levar os documentos pessoais com foto e ir acompanhado do “suposto pai” para a confirmação do laço. Após a triagem, o exame será feito em duas salas reservadas para garantir a privacidades dos envolvidos.

A ação é resultado de uma parceria entre o Imesc, por meio da Secretaria da Justiça, o Ministério Público e Defensoria do Estado de São Paulo, reforçando ainda o programa “Encontre seu pai aqui”, que tem como objetivo garantir o direito básico de ser reconhecido pelo pai biológico.

 

Quem pode participar

Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:

  • comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos); documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião; documentos que comprovem renda familiar; comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai e endereço residencial ou profissional do suposto pai;
  • comparecimento simultâneo do (os) autor (es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos

Para o exame:

  • não é necessário jejum;
  • não há necessidade de suspender medicação de uso habitual;
  • o laudo só poderá ser emitido se houver informação em ofício assinado pelo juiz se as partes são beneficiárias da justiça gratuita.

 

Mutirão para reconhecimento de paternidade

Local: Poupatempo Sé, na Praça do Carmo, s/n, Centro – São Paulo.

Data: 9, 10 e 12 de agosto

Horário: nos dias 9 e 12 (sexta e segunda-feira), das 12h às 16h, e no dia 10 (sábado), das 7h30 às 13h00.

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