O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo promoveu entre quinta (11) e sexta-feira, 12 de novembro, o 8º mutirão de Medicina Legal, em parceria com o TJSP, para atender a demanda reprimida de perícias provenientes do fechamento dos Fóruns pertencentes à 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Ribeirão Preto em decorrência da pandemia de Covid-19.

Durante os dois dias, 10 peritos do Instituto realizaram 193 perícias, dentre elas uma demanda específica de presidiários e presidiárias da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo com quem o Imesc mantém parceria para atendimento pericial.

O Imesc é um órgão auxiliar do Poder Judiciário e as perícias são muito importantes tanto na esfera cível como na criminal. “Esse trabalho que realizamos na região de Ribeirão foi para dar mais celeridade aos processos para que o Poder Judiciário tenha condições de decidir favorável ou não em relação aos processos em andamentos, beneficiando a população dependente da justiça gratuita. Essas são perícias que foram suspensas durante o período mais crítico da pandemia e os Fóruns decidiram em adiar os atendimentos presenciais. Agora, estamos retomando os atendimentos no Interior e Litoral do Estado em forma de mutirões”, explicou o Secretário da Justiça e Cidadania e superintendente do Imesc, Dr. Fernando José da Costa.

Os procedimentos realizados em Ribeirão Preto, no dia 11, foram para perícias securitárias (seguros em geral), obrigação de fazer (solicitação de medicamentos e tratamentos médicos para o poder público), indenizatória em geral, previdenciária (acidente de trabalho, aposentadoria), reprovação em exame admissional, regularização de período de licença negada, reconhecimento de doença profissional e perícias psiquiátricas (nas áreas cível e criminal).

No dia 12 de novembro o atendimento ficou focado nas perícias de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT e psiquiátricas (nas áreas cível e criminal).