O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, durante dois dias (3 e 6 de março) movimentou a cidade de Santos com o mutirão gratuito de coletas de material biológico para investigação de paternidade – exame de DNA. O atendimento, já pré-agendado, aconteceu no Fórum de Santos, localizado na Rua Marrey Júnior, s/n, região central.

“O Imesc é um órgão de excelência neste trabalho que contribui muito para a elucidação dos fatos extrajudiciais e este mutirão vai diminui o sofrimento de muitas famílias, principalmente das crianças”, ressaltou Dr. Ismar Marcilio de Freitas Jr., Superintendente do Imesc.

A coleta de material para o exame foi para atender a demanda de perícias reprimidas por conta da pandemia. Foram cerca de 350 pessoas atendidas, de 117 casos examinados. O objetivo é acelerar os processos judiciais para que adiantem a esperada decisão judicial que promete dizer o direito de cada parte envolvida no processo.

Uma vez um filho sendo reconhecido, seus direitos ampliam, inclusive o direito à herança e ao pagamento de pensão alimentícia. Ter o nome familiar, o resgate a dignidade, a honra, a integridade psíquica e emocional são outros exemplos que advêm da identificação da paternidade. O pai também ganha o direito relativo à paternidade, como, por exemplo, visita.

O Imesc, de 2003 até a presente data já agendou 318.577 perícias de investigação de vínculo genético (exame de DNA) e realizou 145.129 em todo o Estado de São Paulo. Só na cidade de Santos, neste mesmo período, foram agendadas 3.125 perícias e realizadas 1.413. A diferença entre perícias agendadas e realizadas decorre do não comparecimento de uma das partes ou de todo o grupo, inviabilizando a perícia.