Ouvidoria
A Ouvidoria foi instituída para ser um canal direto de comunicação entre os cidadãos e as unidades da Secretaria da Justiça e Cidadania e do Governo do Estado de São Paulo.
Trata-se de setor responsável por prestar orientações e gerenciar manifestações de forma transparente, independente e imparcial.
É um instrumento necessário para o aperfeiçoamento da democracia e para a ampliação dos mecanismos de controle e transparência da gestão pública, com base no disposto pelo Decreto Estadual nº 60.399/2014.
Tem por responsabilidade: receber, avaliar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informações dos cidadãos e da sociedade.
Atendimento aos cidadãos:
Presencial: segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no Pátio do Colégio, 148 – térreo.
Telefônico: segunda a sexta-feira, das 10h às 17h
Contato: (11) 3291-2621 / 3291-2624
Eletrônico: clique aqui
SIC – Sistema Integrado de Informações ao Cidadão, implementado pelo Governo do Estado de São Paulo para dar cumprimento à Lei Federal n° 12.527/2011 e ao Decreto Estadual n° 58.052/2012, garantindo ao Cidadão o acesso à informações e dados públicos que estejam sob a custódia do Estado.
Site: clique aqui
Ouvidora: Thaís Lima Vieira
Ouvidor substituto: Ricardo Alves
Ouvidoria – Órgãos Vinculados
IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo