Mutirão Campinas OUT/2024

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Durante uma semana, de 7 e 11 de outubro de 2024, o Imesc conduziu uma série de mutirões diários de perícias em Medicina Legal na cidade de Campinas. O objetivo da ação foi acelerar os processos judiciais que dependem de laudos periciais emitidos pela autarquia, que é vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania. Ao todo, o Imesc conseguiu atender 256 dos 407 casos inicialmente agendados.

 

Mutirão em Sorocaba

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Nos dias 26 e 27 de setembro, a ação ocorreu no Fórum de Sorocaba, com mais um mutirão de Medicina Legal. O evento contou com o atendimento de 404 pessoas, de um total de 560 agendadas, alcançando um comparecimento de 78% — um recorde em comparação com os índices anteriores, que variam entre 50% e 60%. Esse resultado reflete o impacto dos mutirões na oferta de justiça gratuita, acelerando processos que dependem de perícias médicas.

 

Mutirão 1º em Piracicaba

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A ação ocorreu em parceria com o Tribunal de Justiça realizou, nos dias 19 e 20 de setembro. Foi o primeiro mutirão na cidade de Piracicaba, e foram realizadas 247 perícias dos 417 agendamentos para os dois dias. No mutirão de Piracicaba foram realizadas perícias de Interdição, Obrigação de Fazer, Securitária, DPVAT, Previdenciária Acidentária, Indenizatória, Insanidade Mental, Internação Compulsória, Readaptação, Incidente de Dependencia Toxicológica. Vale ressaltar que só serão periciadas as pessoas previamente intimadas pelo Judiciário.

 

Imesc realiza o primeiro mutirão de Medicina Legal para a Fazenda Pública

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O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado diretamente à Secretaria de Justiça, nos dois dias de mutirões foram atendidas 193 pessoas, dos 260 casos agendados. Este foi o primeiro mutirão de Medicina Legal para a Fazenda Pública de São Paulo. A ação aconteceu no Fórum Hely Lopes Meirelles entre os dias 4 e 5 de junho. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que prestigiou os trabalhos ao lado do superintendente do Imesc. Também marcaram presença os juízes assessores da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves, Ricardo Felício Scaff, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto e Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques; o juiz diretor do Fórum, Luís Gustavo da Silva Pires; o juiz corregedor da 8ª Vara da Fazenda Pública, Josué Vilela Pimentel; os diretores da CGJ, Almir Barga Miras, e do Departamento de Estudos e Perícias do Imesc, Luiz Felipe Rigonatti; e a chefe de gabinete do Imesc, Juliana Lugani Pinto.

 

Mutrião de ML realizado em Mogi no dia 23 de fevereiro de 2024

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O primeiro Mutirão que ocorreu no último dia 23 de fevereiro, na cidade de Mogi das Cruzes, uma iniciativa conjunta entre o Poder Judiciário Municipal e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, teve como objetivo oferecer serviços de medicina legal à comunidade local, buscando agilizar processos judiciais e promover o acesso à justiça. O Mutirão ocorreu com grande êxito, atendendo a 62% da agenda prevista para o dia. A iniciativa contou com a participação de profissionais altamente capacitados, incluindo médicos peritos em diversas áreas correlatas.

 

Mutirão de Interdição realizado na sede do Imesc dia 3 de fevereiro de 2024

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O mutirão de Interdição contou com a participação de 30 peritos, e 25 servidores com o objetivo de prestar assistência a indivíduos em situações de interdição judicial. Durante o mutirão, aproximadamente 1000 pessoas foram atendidas, recebendo suporte e orientação necessários para os procedimentos de interdição.

 

Mutirão de Interdição e curatela realizado na sede do Imesc em 11 de novembro de 2023

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Em 2023, no dia 11 de novembro, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou seu último mutirão programado para 2023, essencial para atender às pessoas que buscavam assistência na avaliação para interdição. Foram atendidos 300 casos dos 659 agendados.

 

Mutirão em Ribeirão Preto, de Medicina Legal, em outubro de 2023

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O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, dois mutirões da Instituição, entre quinta e sexta-feira (26 e 27 de outubro), em Ribeirão Preto. Ao todo foram registradas a presença de 356 periciados dos 487 agendados, que passaram por procedimentos de saúde como perícias de Medicina Legal em DPVAT, Interdição e Obrigação de Fazer.

 

Mutirão em São José do Rio Preto, de Medicina Legal, em agosto de 2023

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Processos que estavam parados por causa de uma demanda reprimida em função do fechamento dos fóruns durante à pandemia foram atendidos entre os dias 25 e 26 de agosto de 2023, no Fórum Criminal de São José do Rio Preto, por uma equipe de peritos do Imesc, no mutirão que periciou 357 pessoas. Foram situações que avaliaram casos de Medicina Legal em perícias securitárias, indenizatórias, DPVAT, obrigação de fazer, previdenciárias. Psiquiátricas: Criminal, Interdição e Internação Compulsória.

 

Mutirão em Campinas, de Medicina Legal, em julho de 2023

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O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo promoveu entre quarta (26) e sexta-feira (28/07), o 6º mutirão do Imesc, em parceria com o TJSP, para atender a demanda reprimida de perícias provenientes do fechamento dos fóruns pertencentes à 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Campinas, em decorrência da pandemia de Covid-19. Durante os três dias, peritos do Instituto realizaram 807 perícias, de 1.125 agendamentos. Foram atendidos 72% da demanda pré-agendada pelo judiciário da região.

 

Mutirão criminal em São José do Rio Preto, em junho de 2023

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O Imesc, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou 282 perícias entre os dias 23 e 24 de junho de 2023, em réus presos e soltos, no terceiro mutirão do órgão, que aconteceu em São José do Rio Preto, o equivalente a 62% do total agendado (456) para a 8ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). Os réus que não tiveram condições de se locomover até as salas foram atendidos nos veículos que ficaram no estacionamento do Fórum. O objetivo foi avaliar a imputabilidade penal em ações de insanidade mental e de dependência toxicológica, bem como a capacidade civil em ações de interdição.

 

Mutirão criminal em Santos, em maio de 2023

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O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, atendeu ações criminais provenientes da Baixada Santista e Vale do Ribeira que aguardavam perícias. Este foi o segundo mutirão do ano para atender cerca de 150 casos. O mutirão foi realizado no Fórum Central de Santos, a partir da demanda reprimida indicada pela 7ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), onde funciona uma das Unidade Descentralizada de Medicina Legal do órgão.

 

Mutirão de DNA em Santos em 2023

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O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, durante os dias 3 e 6 de março, movimentou a cidade de Santos com o mutirão gratuito de coletas de material biológico para investigação de paternidade – exame de DNA. O atendimento, já pré-agendado, aconteceu no Fórum de Santos, localizado na Rua Marrey Júnior, s/n, região central.