O convênio prevê a realização de perícias que irão confirmar se o pretendente tem condições clínica e funcional para ingressar no mercado de trabalho

Preparar as pessoas com deficiência para ingressar no mercado de trabalho é o foco da celebração do convênio entre o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Programa Meu Emprego – Trabalho Inclusivo, do Estado de São Paulo. Devido à pandemia, a assinatura será de forma virtual e acontecerá às 15h. Saiba mais sobre o Programa em http://trabalhoinclusivo.sedpcd.sp.gov.br/.

O convênio prevê a realização de 300 laudos médicos periciais de capacidade profissional nas pessoas com deficiência que irão concorrer às vagas de empregos. O acordo terá a duração de 14 meses, nas modalidades de clínico geral, neurologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia. Os indicados também serão submetidos às perícias de psiquiatria, além de especialidades de abrangência não médica como assistência social, psicologia e fonoaudiologia.

Segundo Fernando José da Costa, secretário da Justiça e Cidadania e superintendente do Imesc, a bateria de exames vai confirmar se o pretendente tem condições clínica e funcional para ingressar no mercado de trabalho. “Todo o processo pericial segue os parâmetros internacionais como a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), da Organização Mundial de Saúde (OMS), e também da Classificação Internacional de Doenças (CID), exigidos pelo programa do Estado”, destacou Fernando José da Costa.

“Esta união de esforços entre o Imesc e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico prevê o direito das pessoas com deficiência de ingresso ao mercado de trabalho em igualdade de oportunidades com toda a sociedade. Queremos um futuro acessível e mais digno para essas pessoas”, ressaltou o secretário de Justiça e Cidadania.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen da Silva, “este convênio vai estimular cada vez mais a contratação de PCDs e destacar a importância de ações de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. É com essas iniciativas que daremos dignidade e oportunidades de emprego e renda, para toda a população do Estado de São Paulo”, disse.

As perícias serão realizadas pelo Imesc quando requisitadas pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT), subordinados a Coordenadoria de Operações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a quem caberá acompanhar e controlar o número de perícias realizadas.

Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), praticamente 1 a cada 4 brasileiros tem algum tipo de deficiência. Isso faz com que sejam 46 milhões de pessoas, e muitas delas estão em idade economicamente ativa. Para o ano de 2030, a Organização Mundial de Saúde calcula que a população com algum tipo de deficiência alcance o número de 2 bilhões de habitantes ao redor do mundo.