A Comarca de Taquarituba inicou no úlitmo dia 10 de março as primeiras coletas do Projeto Piloto de perícias de investigação de vínculo genético, fruto de convênio firmado em 2021. O objetivo da parceria, válida inicialmente por cinco anos, é beneficiar aqueles que, por diversas razões, não têm condições de arcar com os custos de um exame de DNA, mas precisam da perícia para a solução de conflitos em casos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Taquarituba.

A implantação do projeto conferirá mais celeridade e desburocratização nos processos judiciais e procedimentos pré-processuais que necessitam de perícia para identificação de vínculo genético.

As futuras coletas dos materiais genéticos serão feitas na sede do Fórum de Taquarituba, pela equipe da Secretaria de Saúde do Município de Coronel Macedo-SP, e enviadas para o Imesc, que se encarregará da análise dos materiais e elaboração dos laudos. Por fim, os laudos serão remetidos ao Cejusc para a solução do conflito. Os resultados poderão auxiliar na promoção de reconhecimentos de paternidade, favorecendo conciliações e evitando a judicialização de casos de menor complexidade.

O projeto conta com o apoio da Juíza de Direito Coordenadora do Cejusc de Taquarituba, Dra. Diana Cristina Silva Spessotto, do Prefeito do Município de Coronel Macedo, Sr. José Roberto Santinoni Veiga, e do Superintendente do Imesc e Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando José da Costa.

Este será o 20º posto de coleta do Imesc no Estado de São Paulo, e o 3º em parceria com o Tribunal de Justiça.

“Estamos ampliando nosso campo de atuação no Estado. O Imesc capacitou três funcionários do Cejusc que ficarão responsáveis pelas coletas. Todo nosso trabalho tem uma atenção redobrada com a higiene para não descaracterizar o material coletado, o que garante a exatidão dos nossos resultados”, ressaltou Costa.

A equipe da Secretaria de Saúde do Município de Coronel Macedo-SP que será responsável pelas coletas de materiais genéticos é composta pela Enfermeira Roseli Oliveira Queiroz, pela Assistente Social Josiele de Paula Silva Rezende e pela Técnica de Enfermagem Benedita Aparecida Oliveira Tonon.

A coleta inaugural foi acompanhada por Maria Aparecida Viggiani do Rego Barros, Responsável pelo Núcleo de Coleta e Controle de Qualidade do Imesc, por Luisa Claudia Moreira dos Santos, Agente Técnica de Assistência à Saúde do Imesc, e por Carlos Takashi Gomes Sato Netto, Escrivão do Ofício Judicial da Vara Única da Comarca de Taquarituba.

O que são os Cejuscs?
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário que atuam na busca de acordos em demandas pré-processuais (que ainda não têm ação judicial em andamento) e/ou processuais, por meio da mediação e conciliação. Atendem causas cíveis (acidentes de trânsito, relações de consumo, cobranças, dívidas bancárias, conflitos de vizinhança etc.) e da área de família (divórcio, pedido de pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas etc.). Quando há acordo, ele é homologado pelo juiz e tem a eficácia de título executivo judicial.