O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, retorna à cidade de Santos para realizar nos próximos dias 14 e 15 de março, a partir das 9h, mutirão gratuito para coletar 283 materiais para investigação de paternidade – exame de DNA, o que equivale a quase 850 pessoas que serão periciadas, porque sempre serão coletados sangue de vários membros de uma única família. O atendimento, que já foi pré-agendado, acontecerá no Fórum de Santos, localizado na Rua Marrey Júnior, s/n, região central de Santos.

No dia 14 de março, 173 coletas acontecerão a partir das 9h até às 12h, depois retorna das 13h às 16h. No dia 15, mais 110 coletas, a partir das 9h. Coleta de material para o exame será para atender a demanda de perícias reprimidas na região. O mutirão servirá para contribuir para a prestação jurisdicional mais célere, cumprindo o requisito da perícia para que os processos tramitem e fiquem mais próximos da esperada decisão judicial que promete dizer o direito de cada parte envolvida no processo.

“A importância desses mutirões vai além da esfera legal. Proporcionar às famílias a oportunidade de resolver questões de paternidade não apenas estabelece direitos e responsabilidades legais, mas também contribui para o bem-estar emocional e a estabilidade familiar”, comentou o superintendente do Imesc, Dr. Ismar Marcílio de Freitas Jr.

Uma vez um filho sendo reconhecido, seus direitos ampliam, inclusive o direito à herança e ao pagamento de pensão alimentícia. Ter o nome familiar, o resgate a dignidade, a honra, a integridade psíquica e emocional são outros exemplos que advêm da identificação da paternidade. O pai também ganha o direito relativo à paternidade, como, por exemplo, visita.

Números de crianças sem registros no Brasil/Estado de SP/Cidade de SP:

Em 2023, dos 2,5 milhões nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes — quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162,8 mil.
Na via oposta, 35,3 mil crianças tiveram a paternidade reconhecida em 2023, um aumento de 8% em relação aos reconhecimentos de 2022, que foram de 32,6 mil.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.

A maior proporção de pais ausentes foi registrada no Norte do país: 10% do total, ou 29.323 deles, seguida do Nordeste, com 8% de pais ausentes do total de nascimentos, ou 52.352.

Já o Sudeste teve a maior quantidade em números absolutos, 57.602, o que corresponde a 6% do total de nascidos, mesma porcentagem do Centro-Oeste. O Sul teve a menor proporção, com 5%.

Atendimentos

O Imesc, de 2003 até a presente data, já agendou 331.116 perícias de investigação de vínculo genético (exame de DNA) e realizou 148.262 em todo o Estado de São Paulo. Só na cidade de Santos, neste mesmo período, foram agendadas 3.874 perícias e realizadas 1.678. A diferença entre perícias agendadas e realizadas decorre do não comparecimento de uma das partes ou de todo o grupo, inviabilizando a perícia.

Treinamentos

O Imesc conta com profissionais capacitados para treinar equipes para coleta de DNA. O procedimento é realizado pelo Núcleo de Coleta e Controle de Qualidade – NCCQ do Instituto. Os profissionais já capacitaram centenas de pessoas das áreas de saúde pública das cidades de Américo Brasiliense, Araçatuba, Bauru, Campinas, Cejusc de Catanduva, Cejusc de Dracena, Cejusc de Louveira, Cejusc de Ribeirão Preto, Cejusc de Taquarituba, Cejusc de Votuporanga, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté.