O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) implanta a Avaliação Neuropsicológica como novo serviço de suporte às perícias, em especial as de interdição/curatela, uma das mais solicitadas pelo Poder Judiciário.

A demanda de atendimento para as perícias de interdição/curatela é, geralmente, para pessoas com quadro clínico de demência, deficiência intelectual, esquizofrenia e outros transtornos psicóticos.

“O Imesc está se modernizando com a implantação desta área que trará mais tecnicidade aos nossos laudos periciais no âmbito da psicologia”, explica o secretário de justiça de São Paulo, Dr. Fernando José da Costa.

Para Maria Alice Pollo Araujo, psicóloga e responsável pela área de psicologia e por este novo serviço oferecido pelo Imesc, é complexo e delicado determinar os limites da interdição, motivo pelo qual o Instituto vem trabalhando para dar mais legitimidade a essa perícia.

“A avaliação neuropsicológica poderá ser solicitada sempre que o perito achar necessário uma investigação mais profunda do periciando”, explica. “Esta é uma ciência que está em constante desenvolvimento e há uma carência de profissionais especializados em Neuropsicologia, principalmente para atuar na área pericial”, ressalta a psicóloga, que contará com uma equipe com formação na área.

A implementação da nova área dentro do Imesc só foi possível graças ao convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, o que permitiu a especialização da profissional. “Esta nova atividade dará um suporte importante para a perícia de interdição/curatela que, além de já possuir um laudo padrão, baseado na legislação atual da pessoa com deficiência e em critérios internacionais, reconhecido e elogiado por magistrados e outras autoridades, passa a contar também com a avaliação neuropsicológica, instrumento de evolução e contribuição para o trabalho do perito médico e do juiz”, finaliza Maria Alice.

O laudo padrão do IMESC, elaborado em conjunto com o Ministério Público Estadual, avalia o periciando em oito eixos. Um desses eixos refere-se às funções mentais (memória, atenção, linguagem, etc.) cuja aferição pode ter sua investigação mais aprofundada com uma avaliação neuropsicológica, caso o perito ache necessário.

Para o diretor do Departamento de Estudos e Perícias do Imesc, Dr. Fabio Panza,  “a disponibilidade desta nova ferramenta abre ainda a possibilidade da solicitação direta pelos operadores do Direito, demanda que se deverá aumentar substancialmente com a maior divulgação do método”.