O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, a partir do próximo dia 29, inicia o processo de “reabertura gradual e sistematizada” de suas atividades presenciais, no tocante às perícias médicas, suspensas desde março devido à pandemia da Covid-19.

Neste primeiro momento, apenas as perícias agendadas na sede do Imesc, localizada na Barra Funda, centro de São Paulo, serão atendidas, onde o uso de máscara será obrigatório. No local, além do distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, serão feitas medições de temperatura de visitantes e servidores e distribuição de álcool gel na entrada principal e em vários locais do prédio.

Todas as perícias que estão agendadas serão atendidas nas datas comunicadas às Varas Cíveis. As demais perícias que deixaram de ser realizadas entre 17 de março e 28 de junho, serão novamente reagendadas em datas disponíveis para os atendimentos.

Ainda não há previsão de reabertura das unidades descentralizadas do Imesc, por estarem localizadas em regiões com grande aumento de casos do coronavírus, segundo avaliação do Governo do Estado, por meio do Plano São Paulo, que trabalha as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública para conter a pandemia da Covid-19.

Etapas
Na primeira etapa da reabertura, prevista para 29 de junho, ocorre a retomada gradual das atividades presenciais de servidores e o atendimento ao público só acontecerá na sede do Imesc, na Barra Funda, em São Paulo. As unidades descentralizadas permanecerão fechadas até segunda ordem.

As perícias de Medicina Legal realizadas dentro dos fóruns, sedes das regiões administrativas judiciárias, deverão aguardar o agendamento e/ou reagendamento. Para isso o Imesc está a espera da reabertura dos respectivos fóruns.

A previsão de retomada do atendimento das perícias de DNA que deixaram de ser realizadas entre 17 de março e 28 de junho, é a partir do dia 13 de julho, na Capital. Nas unidades descentralizadas, localizadas fora do município de São Paulo, em agosto.

As perícias criminais só serão atendidas quando os fóruns criminais encerrarem a suspensão das atividades in loco, em razão das medidas de combate ao coronavírus.

Link
Portaria CG/Imesc – 1, de 18-06-2020 – Sobre a retomada gradual das atividades presenciais do Imesc