São Paulo, abril de 2025 – O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, deu um passo decisivo na modernização das perícias médicas judiciais com a adoção da Teleperícia. A tecnologia já foi utilizada em mais de 50 avaliações e tem se mostrado eficaz ao agilizar os trâmites judiciais, otimizando os recursos financeiros e orçamentários disponibilizados pelo Estado.

Aplicada inicialmente em casos de cessação de periculosidade, a Teleperícia otimiza os processos sem abrir mão do rigor técnico exigido pela Justiça. “A Teleperícia representa um marco na modernização das perícias médicas no Estado de São Paulo. Estamos utilizando tecnologia de ponta para transformar o atendimento pericial”, afirma o superintendente do Imesc, Alexandre Silveira Pessôa.

O modelo adotado envolve dois médicos peritos atuando simultaneamente: um presente fisicamente no local da avaliação e outro conectado de forma remota a partir da sede do Imesc. O perito presencial acompanha o exame clínico, enquanto o remoto conduz a entrevista e contribui com a análise técnica.

A estrutura utilizada conta com quatro câmeras de monitoramento, incluindo uma com visão 360 graus, e o uso de um formulário padronizado, preenchido por ambos os peritos, garantindo maior uniformidade, precisão e transparência nos laudos. “Nesta fase, estamos comparando os escores fornecidos pelos dois peritos. O objetivo é avaliar a viabilidade de realizar, futuramente, a perícia de forma totalmente remota”, explica o diretor médico do Imesc, Dr. Luiz Felipe Rigonatti.

A Teleperícia já foi aplicada em mutirões realizados em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, abrangendo diversas Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) e beneficiando cidades como Bauru, Registro, Guarulhos, Campinas, Marília e Assis.

Marco interinstitucional

Em fevereiro de 2025, o Imesc oficializou a implantação da Teleperícia com a assinatura do Termo de Provimento de Telemedicina, em ato conjunto com o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, e representantes da Corregedoria Geral da Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Administração Penitenciária, Defensoria Pública do Estado, OAB-SP e Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo com o médico perito Dr. Ângelo Vattino, a Teleperícia pode ser adotada em situações específicas, desde que siga as diretrizes do Conselho Federal de Medicina. “O modelo apresentado pelo Imesc é promissor. Desde que respeite as normas médicas, não há impedimentos para sua implementação”, destacou.

Idealizadora do projeto e diretora do Centro de Estudos do Imesc, a Dra. Cintia Tokio reforça o caráter transformador da iniciativa. “A Teleperícia é resultado de um esforço coletivo para promover uma Justiça mais acessível, célere e eficiente. Com ela, estamos não apenas acompanhando os avanços tecnológicos, mas também liderando um movimento inovador no campo das perícias médicas judiciais”, afirma.

Com essa iniciativa, o Imesc reafirma seu compromisso com a inovação, a ampliação do acesso à Justiça e o uso inteligente da tecnologia em prol da sociedade.