Ação tem como foco reduzir a fila de processos judiciais nas regiões atendidas

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, promoveu nos dias 10 e 11 de abril mutirões de perícias nas cidades de Marília e Assis. A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu 254 pessoas previamente intimadas pelo Judiciário.

Foram realizadas perícias nas áreas de seguros e indenizações (como DPVAT), obrigações de fazer, previdência, além de psiquiatria — incluindo casos criminais, interdição e internação compulsória.

Na quinta-feira (10), a equipe do Imesc esteve no Fórum da Comarca de Marília, onde 129 dos 167 casos agendados foram atendidos, com índice de comparecimento de 77%. No dia seguinte, sexta-feira (11), o mutirão ocorreu em Assis, no Fórum local, e registrou 97 atendimentos de 157 agendamentos, com 61% de comparecimento.

Os atendimentos aconteceram em salas cedidas pelos fóruns e também em formato “drive-in”, com avaliações realizadas dentro de ambulâncias ou veículos adaptados para garantir acessibilidade a pessoas com dificuldade de locomoção.

Uma das novidades desta edição foi o uso de tecnologia para agilizar a triagem. As informações dos periciandos passaram a ser inseridas em tempo real no sistema de laudos do Instituto, otimizando o processo e contribuindo para maior agilidade dos trâmites judiciais.

Além de Marília e Assis, outras Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) também receberam atendimentos periciais nos dois dias. Ao todo, 45 peritos participaram das ações em diversas cidades como São Paulo (capital), Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Araçatuba. Foram realizadas 521 perícias de um total de 1.108 agendamentos em todo o Estado.

Outro destaque foi a continuidade dos estudos do programa de Teleperícias, que permite a atuação conjunta de dois médicos peritos — um presencial e outro remoto — nos casos de Cessação de Periculosidade. Foram realizados 10 atendimentos nesse modelo em Marília e Assis. A primeira fase do estudo avalia a compatibilidade dos pareceres entre os dois peritos, com o objetivo de, futuramente, viabilizar perícias totalmente virtuais.

A iniciativa conta com o apoio de diversos órgãos públicos estaduais, que firmaram Termo de Provimento de Telemedicina em cerimônia com a presença do secretário da Justiça de São Paulo, Fábio Prieto, e representantes da Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, Administração Penitenciária, Defensoria Pública, OAB-SP e TJ-SP.

“Esses mutirões refletem o compromisso do Imesc com a celeridade da Justiça e com o acesso da população a serviços periciais de qualidade. A incorporação de novas tecnologias e a ampliação do projeto de Teleperícia são passos importantes rumo a um modelo mais moderno, eficaz e humano de atendimento”, afirma o superintendente do Imesc, Alexandre Pessôa.