Parceria entre Imesc, Ministério Público e Defensoria beneficia centenas de pessoas no mutirão para reconhecimento de paternidade
Foram três dias de muita movimentação: no total, 103 perícias foram realizadas entre sexta, sábado e segunda-feira (9, 10 e 12), durante o mutirão para reconhecimento de paternidade – uma parceria do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. A ação, realizada no Poupatempo Sé, permitia a realização gratuita do exame de DNA para comprovação do vínculo familiar.
Ao longo dos três dias centenas de pessoas procuraram as equipes do Imesc e da Defensoria. A sexta-feira foi praticamente um aquecimento, com cerca de 50 pessoas buscando o reconhecimento de paternidade, num total de nove exames realizados. À medida que a notícia foi sendo espalhada (com ampla cobertura da imprensa, inclusive), o interesse aumentou e, no sábado, os corredores do Poupatempo Sé amanheceram lotados de gente interessada em realizar os testes. Dos 50 possíveis, foram realizados 44 – algumas das famílias não se enquadravam nos requisitos necessários para participar.
Já na segunda-feira, as filas começaram a se formar ainda pela manhã – mesmo com o atendimento marcado para começar apenas ao meio-dia. O resultado foi que as senhas já estavam esgotadas cerca de meia hora antes dos exames se iniciarem, e ao longo de toda a tarde foram realizados os 50 exames previstos para cada dia.
Os exames foram custeados pela Defensoria Pública do Estado, que ofereceu orientação jurídica e também realizou a avaliação socioeconômica das pessoas, a fim de verificar quem se enquadrava nos critérios de atendimento. No total, os técnicos do Imesc coletaram o sangue de aproximadamente 300 pessoas. Os laudos com os resultados ficam prontos em 30 dias.
Investigação continua
O mutirão chega ao fim, mas quem quiser fazer os exames pode continuar por meio do programa “Encontre seu pai aqui”. A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) deve ser preenchida em qualquer uma das unidades do Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público (MP) – que solicita o auxílio do Imesc caso sejam necessários exames de investigação de paternidade.
Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se incapacitado de arcar com as despesas do processo. É necessário apresentar documento de identificação e cópia.