Foi firmado um convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, firmou nesta terça-feira (30/01) convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) visando capacitar psicólogos da SAP na aplicação do teste de psicopatia PCL-R Escala HARE a detentos do Estado de São Paulo.

“O teste foi desenvolvido pelo canadense Robert Hare e validado no Brasil pela psiquiatra Hilda Morana, perita do Instituto”, salientou o superintendente do Imesc, Sérgio Maranhão.

O teste PCL-R analisa os traços da personalidade do indivíduo, buscando avaliar o grau de periculosidade e em que medida o condenado está apto a voltar a conviver em sociedade.

O secretário de Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes, lembrou que São Paulo abriga quase 40% da população carcerária do País e que é primordial contar com parcerias.

O Imesc irá capacitar 50 psicólogos indicados pela SAP para a realização do curso de exame de personalidade e capacidade.

Na ocasião, o chefe de gabinete, Leonardo de Moraes Barros, representou o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa.

Imesc

O Imesc também disponibiliza os serviços de exame de DNA para reconhecimento de vínculo genético e perícias médicas das mais diversas especialidades. Os exames são feitos por meio de pedidos judiciais.  

É pioneiro na utilização de recursos da telemática para a prática preventiva do uso indevido de drogas no Brasil, por meio do Centro de Informações sobre Drogas (INFOdrogas). Colabora com a Universidade de São Paulo (USP) nas atividades docentes e de pesquisas referentes às matérias técnico-científicas.

Realiza perícias necessárias para o pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o Seguro DPVAT, que desde 1974 indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre, oferecendo coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares.

O Instituto realiza, ainda, perícias psiquiátricas em réus presos, cujos laudos auxiliam os juízes das varas criminais na decisão dos pedidos de progressão de pena, além de perícias para atestar abuso sexual e violência doméstica. No campo civil, oferece perícias também para as ações judiciais de curatela, bem como exames para comprovação de erros médicos.

Desde 2015, o instituto passou a realizar também a exumação de cadáveres, permitindo a coleta de material genético em restos mortais para a realização de perícia de investigação de vínculo genético. Em média, são necessários apenas 45 dias para que ocorra a exumação e produzido o laudo. O IMESC é o único órgão público do Brasil a realizar esse tipo de exame.

Balanço

Em 2017, o IMESC registrou um novo recorde: foram mais de 40.000 laudos expedidos, entre janeiro e dezembro, superando 2016, quando foram expedidos 38.459 laudos.

A marca de 2016, até então o recorde histórico de produção do IMESC, já foi superada no início de dezembro, quando foi atingida a meta fixada para este ano, de 40.000 laudos.

No período entre 2013 e 2017, o IMESC registrou crescimento de 26,3% no número de laudos expedidos. Em 2013 foram 31.854; em 2014 foram 31.599, e em 2015 subiu para 33.621. Em 2016 o número chegou a 38.459, agora suplantado.

A maioria dos laudos expedidos em 2017 foi de perícias de Medicina Legal, que envolvem indenização por seguro DPVAT, interdição/curatela; perícias psicológicas, perícias em ações de obrigação de fazer (fornecimento de remédios, tratamentos específicos, etc.), perícias de prática médica sob litígio (erro médico) e diversos outros tipos de perícias médicas realizadas pelo IMESC, totalizando cerca de 32.500 laudos. Outros 7.700 laudos dizem respeito à investigação de vínculo genético (DNA).

Além disso, em 2017 foram agendadas quase 45.000 perícias de Medicina Legal e mais de 8.600 perícias de investigação de vínculo genético. A adoção de novos protocolos internos, a introdução de novos mecanismos de controle e a realização de mutirões em várias regiões do estado foram fatores fundamentais para a obtenção desses resultados.

Assessoria de Comunicação do Imesc

Tel.: (11) 3291-2612